PORTARIA N°. 556/2026.

De: 24 de setembro de 2026.

“Concede Licença Saúde a servidora Karina Diana Costa de Souza e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde a servidora Karina Diana Costa de Souza inscrita no CPF: 061.***.***-81 e matrícula n° 2209 lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Apoio Administrativo Educacional “E” conforme Atestado Médico.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 15/09/2026 a 29/09/2026 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 30/09/2026 a 13/11/2026 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 24 de setembro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal