EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, de 24 de Setembro de 2026.
25 de Setembro de 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
Sujeito(s) Passivo(s)
Nome Completo / Razão Social
EPAMINONDAS AZEVEDO
MILTON GAETANO JUNIOR
JANDIR ANTONIO BAGATINI
MILTON GAETANO JUNIOR
MILTON GAETANO JUNIOR
MANOEL CANHET
REALCE AGROPECUARIA LTDA
JOAQUIM RODRIGUES DE MATTOS
MILTON GAETANO JUNIOR
JOSE CARLOS GIACOMELI
JOSE CARLOS GIACOMELI
CPF/CNPJ
174.979.141-20
035.329.658-95
593.853.169-15
035.329.658-95
035.329.658-95
957.636.948-72
42.420.450/0001-83
460.550.881-34
035.329.658-95
004.832.558-90
004.832.558-90
Termo de Intimação Fiscal (ITR)
0119/00001/2026
0119/00013/2026
0119/00019/2026
0119/00041/2026
0119/00042/2026
0119/00059/2026
0119/00061/2026
0119/00066/2026
0119/00074/2026
0119/00091/2026
0119/00093/2026
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS / 922022
Matrícula: 00003089
Assinatura:
Data de afixação:
Data de desafixação:
24/09/2026
09/10/2026