“Dispõe sobre a nomeação de coordenadores pedagógicos escolares da rede municipal de ensino de Cáceres-MT e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES EM EXERCÍCIO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

         CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 17384, de 23 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer a função de Coordenador Pedagógico Escolar, com efeitos desde 15 de setembro de 2026.

NOME	UNIDADE ESCOLAR/NÚCLEO ESCOLAR
Amilton Batista Moreira	EM Raquel Ramão da Silva

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 098 de 22 de janeiro de 2024, que nomeou a senhora Rosangela Gonçalves Rocha para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da EM Raquel Ramão da Silva.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 23 de setembro de 2026.

LUIZ LAUDO PAZ LANDIM

Prefeito Municipal de Cáceres em Exercício

LUCIANA DE SOUZA GATTASS CREPALDI

Secretária Municipal de Educação