DECRETO Nº. 4.776 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre Luto Municipal em Decorrência do Falecimento da Sr. João Antunes Barbosa e dá outras providências.

O Senhor Reginaldo Martins Del Colle, Prefeito do Município de Nova Nazaré, no uso de suas atribuições legais e,

Em decorrência do Falecimento da Sr. JOÃO ANTUNES BARBOSA, no dia 24/09/2026, pioneiro, modelo e exemplo de dignidade de conduta pessoal e social, além dos inúmeros serviços prestados ao Município.

DECRETA:

Art. 1º. - Fica decretado Luto Municipal no dia 25/09/2026.

Art. 2º. – Caberá aos titulares das Secretarias Municipais e Dirigentes das Entidades e demais Repartições Públicas Municipais a suspensão do funcionamento dos serviços nas respectivas secretarias, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais.

Art. 3º.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Nazaré aos 24 de setembro de 2026.

REGINALDO MARTINS DEL COLLE

Prefeito Municipal