RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 004/GS/SME/SFA/MT

Retifica a Portaria nº 004/GS/SME/SFA/MT, de 21 de setembro de 2026, que dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora responsável pela coordenação dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME (2026-2036).

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificado o inciso V do art. 1º da Portaria nº 004/GS/SME/SFA/MT, publicada em 23 de setembro de 2026.

Onde se lê:

V – Fórum Estadual de Educação – FME/SFA/MT

Leia-se:

V – Fórum Municipal de Educação – FME/SFA/MT

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 004/GS/SME/SFA/MT.

São Félix do Araguaia – MT, 24 de setembro de 2026.

Lanna Marissa Marinho Santos

Secretária Municipal de Educação

Portaria 232/2026

São Félix do Araguaia – MT