PORTARIA RH N° 328/2026 setembro DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÈRIAS PARA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA TAVARES DE SOUZA
28 de Setembro de 2026
PORTARIA RH N° 328/2026
“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÈRIAS PARA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA TAVARES DE SOUZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
ARTIGO 1º- Conceder férias a servidora MARIA DE FATIMA TAVARES DE SOUZA, matricula 3624, cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, referente ao período aquisitivo:
· 01/05/2025 a 30/04/2026, compreendendo os (30) dias de gozo de 05/10/2026 a 03/11/2026.
ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.
Ribeirão Cascalheira - MT, 21 de setembro de 2026.
Elza Divina Borges Gomes
Prefeita Municipal
Rubenilda Souza Aguiar