ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 250/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA SOLAR FOTOVOLTAICA (ON-GRID), COMPREENDENDO A APROVAÇÃO DOS PROJETOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, conforme especificações contidas Anexo I – Termo de Referência do Edital.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT, através do Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2026, determina à empresa RICARDO J SILVA – SOLUÇÕES ELETRICAS, inscrita no CNPJ Nº. 31.652.101/0001-70, com sede na Rua Pernambuco, nº 555, Centro, na cidade de Nova Bandeirantes/MT – CEP: 78.565-000, E-mail: ricardo.jacques@hotmail.com, Telefone: Telefone: (66) 99662-6042, representada neste ato pelo seu representante legal o Sr. RICARDO JACQUES DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 061xxxxxxx57 DETRAN/MT, devidamente inscrito no CPF sob o nº 049.xxx.xxx-07, residente e domiciliado na Rua dos Araxas, n° 20, Fundos, Setor Comercial, no Município de Sinop/MT, CEP: 78.550-154, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, conforme documento que fica arquivado na Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, tendo como Responsável Técnico o Sr. FLAVIO PAULINO FILHO portador da carteira profissional N.º CREA – MT 040672, a executar os serviços de execução da obra conforme descriminado acima em conformidade com as planilhas e projetos do mesmo, o prazo para início da execução da obra deve ser no máximo 05 (cinco) dias após a ordem de serviço, que será emitida pelo departamento de engenharia da prefeitura municipal de nova Bandeirantes – MT.

Nova Bandeirantes – MT, 24 de setembro de 2026.

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JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

DATA: _____/____/2026.

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RICARDO J SILVA – SOLUÇÕES ELETRICAS

CNPJ: 31.652.101/0001-70

CONTRATADA