DECRETO Nº 1.218/GAB/PMR DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
6 de Setembro de 2016
PODER EXECUTIVO
“Altera o Decreto Municipal nº 1.144/GAB/PMR/2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 1.185/GAB/PMR e dá outras providências”.
BETT SABAH MARINHO DA SILVA, Prefeita Municipal de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata a Lei Orgânica do Município,
Considerando os feriados civis declarados pelas leis federais n° 662, de 6 de abril de 1949, n° 9.093, de 12 de setembro de 1995 e n° 10.607, de 19 de dezembro de 2002; bem como ainda o feriado declarado pela Lei Estadual n° 7.879, de 27 de dezembro de 2002 e Decreto Estadual Nº 369/2015 e os feriados declarados pelas leis municipais;
DECRETA:
Art. 1º. Fica Alterado o Inc. X do Art. 1º do Decreto Municipal nº 1.144/GAB/PMR/2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“XIV - 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional; 08 e 09 (quinta e sexta – feira) de setembro - ponto facultativo.”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, 05 de Setembro de 2016.
BETT SABAH MARINHO DA SILVA
Prefeita Municipal