A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BARRA DO BUGRES – SMEC, por meio da Comissão responsável pelo processo de atribuição, torna pública a presente RETIFICAÇÃO da Instrução Normativa nº 003/SMEC/2026 – Edital nº 001/2026 – Professores, especificamente quanto ao art. 13, incisos IV e VI, e Anexo II, que passam a vigorar com as seguintes alterações:

1. DO ART. 13, INCISO IV:

ONDE SE LÊ:

Art. 13, inciso IV. Assiduidade de 100% de jornada de trabalho do professor em regência no ano em curso distribuídos da seguinte forma, considerando para o efeito de pontuação neste item, as ausências amparadas pela LC 001/2005.

LEIA-SE:

Art. 13, inciso IV. Assiduidade de 100% da jornada de trabalho do professor efetivo em regência no ano em curso, distribuídos da seguinte forma, considerando, para efeito de pontuação neste item, as ausências amparadas pela Lei Complementar nº 001/2005.

2. DO ART. 13, INCISO VI:

ONDE SE LÊ:

Art. 13, inciso VI. Assiduidade de 100% da jornada de trabalho do professor efetivo, contratado e/o em Cooperação Técnica em regência no ano em curso, 5,0 (cinco) pontos, distribuídos da seguinte forma, considerando para efeito de pontuação neste item, as ausências amparadas pela Lei Complementar nº 001/2005.

LEIA-SE:

Art. 13, inciso VI. Assiduidade de 100% da jornada de trabalho do professor contratado no ano em curso, 3,0 (três) pontos, considerando para efeito de pontuação neste item, as ausências amparadas pela Lei Complementar nº 001/2005.

3. DO ANEXO II:

O Anexo II – Sessão Pública de Atribuições – Professores passa a vigorar conforme a redação constante do Anexo II desta Retificação, com a atualização do cronograma e dos grupos de professores para as sessões públicas de atribuição.

ANEXO II

SESSÃO PÚBLICA DE ATRIBUIÇÕES – PROFESSORES
	SESSÃO PÚBLICA na sala de reuniões da SMEC	DATA/ HORÁRIO
01	Professores efetivos para salas de AEE e APAE.	27/11/2026 das 18h00 às 19h00
02	Professores Contratos para salas de AEE e APAE.	27/11/2026 das 19h00 às 20h00
03	Professores EFETIVOS da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Campo	27/11/2026 das 07h30 às 08h30
04	Professores CONTRATADOS da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Campo	27/11/2026 das 08h30 às 09h30
05	Professores efetivos da Educação Infantil da SEDE do Município.	30/11/2026 das 18h00 às 20h00
06	Professores efetivos POR ÁREA	30/11/2026 das 17h30 às 18h00
07	Professores efetivos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.	01/12/2026 das 18h00 às 20h00
08	Professores em Cooperação Técnica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Professores de Educação Física (Departamento de esportes e professores efetivos em educação física).	02/12/2026 das 17h30 às 18h00
09	Professores CONTRATADOS SEDE	02/12/2026 das 18h00 às 20h00

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Barra do Bugres/MT, 25 de setembro de 2026.

Paulo Marcos Ferreira Andrade Representante da SMEC Portaria nº 035/SMEC/2026 Presidente

João Bosco Fernandes El Hage Representante do SINTEP Portaria nº 035/SMEC/2026

Andreia Prado Moraes Representante do COMED Portaria nº 035/SMEC/2026

Marília Regina de Almeida Representante do COMED Portaria nº 035/SMEC/2026

Genir Lourenço da Silva Representante do SISPUMBB Portaria nº 035/SMEC/2026

Odete Weber Representante do SINTEP Portaria nº 035/SMEC/2026

Jefferson Rocha Santos Representante da SMEC Portaria nº 035/SMEC/2026

José Carlos Luz Representante do SISPUMBB Portaria nº 035/SMEC/2026

REGIVALDO ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº 076/2025