RESOLUÇÃO Nº 001/2026/CMAS – JANGADA – MT
28 de Setembro de 2026
Dispõe sobre aprovação do projeto executivo Procad-SUAS 2026 . O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANGADA - MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 862, de 18 de abril de 2024 , que estabelece nova regulamentação do Conselho Municipal de Assistência Social, esteve reunido em Assembleia Extraordinária realizada no dia 23 de setembro de 2026 e, através da deliberação do Pleno; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Projeto Executivo Procad-SUAS 2026 . Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Jangada – MT, 23 de Setembro de 2026.
Ana Paula dos Santos Berbet Presidente do CMAS.