EDITAL Nº 003/2026

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, em cumprimento a legislação federal em especial ao disposto no art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000. CONVOCA, à população em geral, para Audiência Pública a realizar-se no dia 28 de Setembro de 2026, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, na Rua Finlândia s/n, Bairro Maria Joaquina I, para deliberarmos sobre prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2026.

Pontal do Araguaia - MT, 25 de Setembro de 2026.

Luciano Napolis Costa

Prefeito Municipal