DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 80/2026 – POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 38/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SORRISO

FUNDAMENTAÇÃO: Celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 38/2026, consoante previsão contida no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, recurso autorizado em Lei Municipal nº 3.944, de 22 de setembro de 2026, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.819/2025, de 19 de dezembro de 2025.

OBJETO: O presente termo tem por realizar o Conexão & Growth, evento empresarial destinado a promover o empreendedorismo, a inovação e o desenvolvimento econômico, por meio da integração entre empresários, empreendedores, gestores e profissionais, incentivando a troca de conhecimentos, o networking e a geração de negócios, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

09.001.23.691.0002.1681.337041.1.500.0000000 – R$ 200.000,00

VIGÊNCIA: De 24 de setembro de 2026 à 31 de outubro de 2026.

ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal