PORTARIA Nº 542/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o ofício nº213/2026/SISMUJ, do Servidor de 25 de agosto de 2026 protocolado sob processo nº 20.708/2026;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 24 de setembro de 2026 às 08 h, Processo nº 23.052/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Abel Dante, matrícula nº 4, ocupante do cargo de Agente Operacional/Motorista de Utilitário, elevação de Classe, de C/9 para D/9, em virtude da apresentação do Certificado de curso de capacitação na área de atuação, (200 horas de Curso de Manutenção e Conservação do Veículo), de acordo com o art. 11, inciso I, alínea “d” da Lei Complementar nº 069, de 04 de fevereiro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 25 de setembro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 543/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o ofício nº214/2026/SISMUJ, do Servidor de 25 de agosto de 2026 protocolado sob processo nº 20.707/2026;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 24 de setembro de 2026 às 08 h, Processo nº 23.052/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Nicodemos Nunes, matrícula nº 1624, ocupante do cargo de Mecânico de Maquina Pesada, elevação de Classe, de C/9 para D/9, em virtude da apresentação dos Certificados de cursos de capacitação na área de atuação (240 horas de Cursos de Soldador e Eletricidade Automotiva), de acordo com o art. 11, inciso I, alínea “d” da Lei Complementar nº 069, de 04 de fevereiro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 25 de setembro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 544/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando nº232/2026, do Servidor de 02 de setembro de 2026 protocolado sob processo nº 21.276/2026;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 24 de setembro de 2026 às 08 h, Processo nº 23.052/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Oscar Pereira Filho, matrícula nº 6997, ocupante do cargo de Operador de Maquinas, elevação de Classe, de C/5 para D/5, em virtude da apresentação do Certificado de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o art. 11, inciso III, alínea “d” da Lei Complementar nº 069, de 04 de fevereiro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 25 de setembro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 545/2026.

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 24 de setembro de 2026 às 08 h, Processo nº 23.052/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, conforme dispõe os § 1º e 2º da Lei Complementar nº 069, de 2007;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
8924	Claudio Pereira de Souza	22/06/2023	22/06/2023 A 22/06/2026	A/1	A/2

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 25 de setembro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 546/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o ofício nº128/2026, de 02 de setembro de 2026 protocolado sob processo nº 21.483/2026;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 24 de setembro de 2026 às 08 h, Processo nº 23.052/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora Ivanilde Noronha de Figueiredo, matrícula nº 6898, ocupante do cargo de Agente de Serviço/Continuo, elevação de Classe, de C/4 para D/4, em virtude da apresentação do Certificado de capacitação na área de atuação, (Curso de 200 horas de Serviços Gerais e Limpeza), de acordo com o art. 11, inciso I, alínea “d” da Lei Complementar nº 069, de 04 de fevereiro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 25 de setembro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município