PORTARIA N° 169/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 24 de setembro de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) DJALMA PEREIRA DE SOUSA, como Fiscal de Contrato/Ata/Credenciamento, e como suplente, servidor(a) CLAUDINEI MABA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) DJALMA PEREIRA DE SOUSA inscrito CPF n° ** 292.033 **, com matrícula funcional municipal n° 1876, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA/CREDENCIAMENTO – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) CLAUDINEI MABA inscrito CPF n° **980.079**com matrícula funcional municipal n° 3515, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA/ CREDENCIAMENTO – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 006/2026	JULIO CESAR NUNES DO NASCIMENTO	CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, REMOÇÃO, LIMPEZA E REINSTALAÇÃO E RECARGAS DE GÁS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CONFORME NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CLÁUDIA-MT.	CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE DE Nº 031/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT