TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº054/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 054/2026, Processo Administrativo n° 177/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PICOLÉS E BOLO RECHEADO, DESTINADOS A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FAMÍLIA NA PRAÇA”, PREVISTO PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 25 de Setembro de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena