ATO DE DESIGNAÇÃO CMAS Nº 001/2026

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, PARA O MANDATO 2026/2028.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto na Resolução CMAS nº 008/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral da Sociedade Civil, responsável pela organização e acompanhamento do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do CMAS, mandato 2026/2028:

I – PRESIDENTE: Nome: SÍLVIA ADRIANA SOARES

II – VICE-PRESIDENTE: Nome: DOMINGAS MARQUES DE SOUZA

III – SECRETÁRIO(A): Nome: ADIMARA SOUZA DE JESUS ARRUDA

IV – MEMBRO: Nome: LUCIANE GOMES DE AMORIM SILVA

V – MEMBRO: Nome: PATRICIA DE MORAES QUEIROZ

Art. 2º - Compete aos membros da Comissão exercer as atribuições previstas na Resolução CMAS nº 008/2026, no Edital de Convocação e nas demais normas aplicáveis ao processo eleitoral.

Art. 3º - A Comissão deverá assegurar a regularidade, transparência, publicidade, isonomia e legitimidade de todas as etapas do processo eleitoral.

Art. 4º - Os membros designados deverão declarar eventual impedimento ou conflito de interesses que possa comprometer a imparcialidade de sua atuação.

Art. 5º - A Comissão permanecerá em exercício até a conclusão do processo eleitoral, elaboração do relatório final e encaminhamento do resultado ao Plenário do CMAS para homologação.

Art. 6º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Barão de Melgaço/MT, 23 de setembro de 2026.

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SÍLVIA ADRIANA SOARES

PRESIDENTE DO CMAS

Conselho Municipal de Assistência Social