PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 162/2025 – TRANSFERÊNCIA DE SALDO ENTRE DOTAÇÕES E ADITIVO DE VALOR – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES – COOPERVALE

DATA: 01/09/2026

VALOR TOTAL ADITIVADO: R$ 45.531,43 (quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SORRISO – MT. 28 DE SETEMBRO DE 2.026 - DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N.º 136/2025 – RENOVAÇÃO POR IGUAL E SUCESSIVO PRAZO E VALOR e ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA, ITEM 6.1 - INEXIGIBILIDADE N.º 083/2025.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CONTRATADO: NILO E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

DATA: 14/08/2026 - VIGENCIA: 21/08/2026 A 20/08/2027

VALOR TOTAL: R$0,20 (vinte centavos)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES PAGOS A MENOR PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E IR. – MT”. – 28 DE SETEMBRO DE 2.026. - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 207/2025– RENOVAÇÃO POR IGULA E SUCESSIVO PERIODO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

CONTRATADO: ALMEIDA & CAMPANHOLI LTDA

DATA: 22/09/2026 - VIGENCIA: 22/09/2026 a 21/09/2027

VALOR TOTAL: R$ 756.091,00 (setecentos e cinquenta e seis mil e noventa e um reais)

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SORRISO/MT”.). 28 DE SETEMBRO DE 2.026 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO – ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N.º 047/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: PADRAO CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA

DATA: 23/09/2026

VALOR TOTAL ADITIVADO: R$ 101.892,18 (cento e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezoito centavos)

OBJETO: CREDENCIAMENTO SOB DEMANDA, DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. – 28 DE SETEMBRO DE 2.026 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N.º 114/2026 – INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 022/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: EMA CONSTRUTORA LTDA

DATA: 23/09/2026

VALOR TOTAL ADITIVADO: R$ 60.595,06 (sessenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e seis centavos)

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MEIO FIO E SARJETAS CONJUGADOS DE CONCRETO”, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SORRISO – MT. – 28 DE SETEMBRO DE 2.026 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 126/2025– SUPRESSÃO, ADITIVO DE VALOR E A RENOVAÇÃO POR IGUAL E SUCESSIVO PERÍODO COM REAJUSTE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: IP COM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA

DATA: 07/08/2026 - NOVA VIGÊNCIA 08/08/2026 A 07/08/2027

VALOR TOTAL ADITIVADO: R$ 76.461,48 setenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA VOIP ILIMITADO, PORTABILIDADE DE LINHAS TELEFÔNICAS E NÚMERO 0800. SISTEMA DE TROCA DE MENSAGEM ILIMITADO E AUTOMATIZADO COM INTEGRAÇÃO VIA API OFICIAL WHATSAPP COM IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E INTEGRAÇÕES, CONTEMPLANDO LICENÇAS, ATUALIZAÇÕES E CUSTOMIZAÇÃO DE RELATÓRIOS– MT. 28 DE SETEMBRO DE 2.026 - DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 127/2025 – INCLUSÃO DE SECRETARIA, TRANSFERENCIA, SUPRESSÃO E RENOVAÇÃO COM REAJUSTE– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA

DATA: 07/08/2026 - NOVA VIGÊNCIA 08/08/2026 A 07/01/2027

VALOR TOTAL ADITIVADO: R$ 217.222,47 (duzentos e dezessete mil e duzentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA VOIP ILIMITADO, PORTABILIDADE DE LINHAS TELEFÔNICAS E NÚMERO 0800. SISTEMA DE TROCA DE MENSAGEM ILIMITADO E AUTOMATIZADO COM INTEGRAÇÃO VIA API OFICIAL WHATSAPP COM IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E INTEGRAÇÕES, CONTEMPLANDO LICENÇAS, ATUALIZAÇÕES E CUSTOMIZAÇÃO DE RELATÓRIOS – MT. 28 DE SETEMBRO DE 2.026 - DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 075/2024 – RENOVAÇÃO POR IGUAL E SUCESSIVO PERÍODO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: PERON TUR – VIAGENS E TURISMO LTDA

DATA: 30/08/2026 – NOVA VIGÊNCIA 31/08/2026 A 30/06/2027.

VALOR: R$ 389.106,48 (trezentos e oitenta e nove mil cento e seis reais e quarenta e oito centavos).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SORRRISO. 28 DE SETEMBRO DE 2.026 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATO N° 069/2025 – REMANEJAMENTO DE SALDO PARA 2027 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: ALPHA CONSTRUTORA LTDA.

DATA: 23/09/2026

ONDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REMANEJA O SALDO DE R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) DE 2026 PARA 2027.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MUNICIPAL LINHA NORTE, TRECHO: ENTRE BR-163 E O RIO CELESTE - COM EXTENSÃO TOTAL DE 18,18 KM, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS. - 28 DE SETEMBRO DE 2026 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 052/2026 – APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO, BEM COMO ALTERAÇÃO NO ENDEREÇO DA EMPRESA – INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT

DATA: 23/09/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA MECÂNICA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINA DO TIPO TRATOR AGRÍCOLA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, EQUIPADO COM CONJUNTO DE ROÇADEIRA E GRADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. – 28 DE SETEMBRO DE 2.026 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 060/2026 – APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, BEM COMO QUADRO SOCIETÁRIO – INEXIGIBILIDADE 044/2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT

DATA: 23/09/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINADO A EMPRESA QUE TENHA INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ODONTOLOGIA NA ÁREA DE ENDODONTIA, CIRURGIAS ORAIS MENORES E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DE FORMA A COMPLEMENTAR A COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNÍCIPIO DE SORRISO. – 28 DE SETEMBRO DE 2.026 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 057/2026 – REMANEJAMENTO DE SALDO PARA 2027 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: DLV ARQUITETURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

DATA: 24/09/2026

ONDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REMANEJA O SALDO DE R$ 782.113,32 (setecentos e oitenta e dois mil, cento e treze reais e trinta e dois centavos) DE 2026 PARA 2027.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CEMEIS JARDIM AURORA, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS EM ANEXOS. - 28 DE SETEMBRO DE 2026 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 031/2024 –PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: ASSOCIACAO CASA DO OLEIRO

DATA: 21/09/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM PARA O ENCAMINHAMENTO NECESSÁRIO DAS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM SITUAÇÃO DE RUA ABORDADAS PELO CREAS NO MUNICIPIO DE SORRISO - MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. SORRISO/MT 28 DE SETEMBRO DE 2026. - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 199/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: GF COMERCIAL LTDA

DATA: 23/09/2026

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PÁS ADESIVAS DESTINADAS AOS DESFIBRILADORES EXTERNOS (DEA) UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ASSEGURAR O ATENDIMENTO NAS OCORRÊNCIAS PRÉ-HOSPITALARES. – 28 DE SETEMBRO DE 2026 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXESE – DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO N° 087/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CONTRATADO: ALMAC AGROPECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS PROPORIOS LTDA

DATA: 23/09/2026

OBJETO: DISPENSA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLENCIA DOMÉSTICA, CIDADE DE SORRISO – MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SORRISO/MT E A EMPRESA ALMAC AGROPECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS PROPORIOS LTDA. – 28 DE SETEMBRO DE 2.026 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 173/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: ZAELO TECNOLOGIA LTDA

DATA: 21/09/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA ELABORAÇÃO DE CATÁLOGOS DE ITENS E PRODUTOS DE SERVIÇOS, FORMULAÇÃO DE PREÇOS PARA LICITAÇÕES E DESENVOLVIMENTO/FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUXILIAR NAS FASES INTERNAS E EXTERNAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, DESTINADA AO USO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT. – 28 DE SETEMBRO DE 2026 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXESE – DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 272/2023

ONDE SE LÊ: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 272/2023 – RENOVAÇÃO POR IGUAL E SUCESSIVO PERÍODO COM REAJUSTE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: ELIADD INCORPORACOES LTDA

DATA: 07/10/2025 – NOVA VIGÊNCIA 09/10/2025 A 08/10/2026.

VALOR: R$ 257.805,78 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e cinco reais e setenta e oito centavos).

OBJETO: DISPENSA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, NO MUNICIPIO DE SORRISO-MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SORRISO/MT E A ELIADD INCORPORACOES LTDA. 13 DE OUTUBRO DE 2.025. - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

LÊ-SE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 272/2023 – RENOVAÇÃO POR IGUAL E SUCESSIVO PERÍODO COM REAJUSTE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: ELIADD INCORPORACOES LTDA

DATA: 15/09/2026 – NOVA VIGÊNCIA 09/10/2026 A 08/10/2027.

VALOR: R$ 257.805,78 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e cinco reais e setenta e oito centavos).

OBJETO: DISPENSA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, NO MUNICIPIO DE SORRISO-MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SORRISO/MT E A ELIADD INCORPORACOES LTDA. 21 DE SETEMBRO DE 2.026 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.