SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2026

Processo Administrativo Licitatório Nº 251/2026 

O MUNICIPIO DE SANTA CARMEM - MT, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 253/2026, de 03 de agosto de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E RESERVATÓRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT,  conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dos Decretos Municipais nº 70/2023, 73/2023, 74/2023 e 76/2023, 05/2024.

 A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, 13 de outubro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília/DF), podendo as propostas serem enviadas até às 09h20min (horário de Brasília/DF).

Os interessados em obter o Edital deverão se dirigir à Prefeitura Municipal de Santa Carmem ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, informações através do telefone (66) 99996-3936 ou e-mail: licitacao@santacarmem.mt.gov.br.

Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

Santa Carmem/MT, 28 de setembro de 2026.

ANDERSON DE PINHO FERREIRA

Agente de Contratação - Pregoeiro

Portaria nº 253/2026