RESOLUÇÃO N° 04/2026/CMAS/ PONTE BRANCA /MT
28 de Setembro de 2026
RESOLUÇÃO N° 04/2026/CMAS/ PONTE BRANCA /MT
Dispõe sobre Projeto Executivo do PROCAD – SUAS.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTE BRANCA/MT, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 234/96, e conforme deliberação em reunião ordinária no dia 14 de Setembro de 2026, com os membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Ponte Branca.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar sobre Projeto Executivo do PROCAD - SUAS”.
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Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Ponte Branca - MT, 14 de Setembro de 2026.
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Jhovana Guiaro Soares
Presidente do CMAS