AVISO DE LICITAÇÃO  CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 004/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 008/2026 de 02 de fevereiro de 2026, em conformidades ao artigo 55, inciso II, “a”, NLLC, torna público que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 004/2026, com inversão de fases em conformidade ao § 1º do art. 17 da lei nº 14.133/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL IRMÃ MIGUELINA CORSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, VISANDO RESTAURAR A INTEGRIDADE ESTRUTURAL, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, AMPLIAR A CAPACIDADE E ASSEGURAR AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO, SEGURO, ACESSÍVEL E COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE ESCOLAR. DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT.”, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2026 - 14:30h (Fuso Horário de Mato Grosso). Os interessados poderão obter o Edital completo através do site www.saopedrodacipa.mt.gov.br ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, n.º 335, das 13:00 às 18:00 horas. Informações: tel. (066) 99621-9826. São Pedro da Cipa-MT, 25 de setembro de 2026. MARCOS VINÍCIOS DE JESUS ABRAHÃO – Agente de Contratação