TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
28 de Setembro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008/2026
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.”
Tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.
Boa Esperança do Norte/MT, 24 de setembro de 2026.
CALEBE FRANCESCO FRANCIO
Prefeito Municipal