TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUIR 10 CASAS POPULARES A FIM DE ATENDER FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 2273-2022, CONFORME PROJETO E PLANILHA EM ANEXO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

ITEM: 01 – R. SANTANA DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.049.430/0001-76, com o valor total de R$ 1.425.723,85 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 1.425.723,85 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 00.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 25 de setembro de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal