DECRETO Nº. 036/2016
6 de Setembro de 2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE – MT NOS DIAS 08 E 09 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VICENTE GEROTTO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso, por razoes de economicidade e conveniência administrativa, no uso de suas atribuições legais.
Decreta:
Art. 1º - Fica determinado Ponto Facultativo Municipal nos dias 08 e 09 de Setembro de 2016 (quinta-feira e sexta-feira) em todas as repartições públicas municipais.
Parágrafo único: Este decreto não se aplica as Secretárias e Departamentos que prestam serviços essenciais à população e que terão seu funcionamento normal, tais como Secretária de Saúde, Secretária de Transporte, Coleta de Lixo, Conselho Tutelar, entre outros.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT
Em, 05 de Setembro de 2016.
Vicente Gerotto de Medeiros
Prefeito Municipal