O Sr. CELSO LUIZ PADOVANI, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que, após análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 74, V, da Lei nº 14.133/21, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026, em favor de LL VILAS EVENTOS LTDA, objetivando a contratação de empresa para a realização de show artístico gospel e pregação do Pastor Sidney Almeida, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2026, na programação do Dia do Evangélico, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES, no Município de Marcelândia/MT, perfazendo o valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Tal contratação justifica-se em virtude de o serviço prestado pela referida empresa se enquadrar no art. 74, § 2º, e seus incisos, da Lei Federal nº 14.133/21, mais especificamente por se tratar de serviço de natureza singular com profissional de setor artístico consagrado, caracterizando a inviabilidade de competição.

Marcelândia/MT, 25 de setembro de 2026.

CELSO LUIZ PADOVANI

Prefeito Municipal