PORTARIA Nº 279/2026

O Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto - DAE-VG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Lei n°1.164/91 art. 97, e conforme Parecer Jurídico do Procurador Chefe N° 159/2026/JUR/DAE-VG.

RESOLVE:

Art.1°- Conceder em favor do Servidor PAULO HENRICKY MARIANO, matr. 689, exercendo o cargo de Analista de Saneamento/Engenheiro Eletricista, a Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2019/2024, a ser gozada nos seguintes períodos (totalizando o direito integral de noventa dias):

01/10/2026 a 30/10/2026.

31/10/2026 a 29/11/2026.

30/11/2026 a 28/12/2026.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Várzea Grande-MT, 25 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS MIRANDA DE ANDRADE

Diretor Presidente – DAE/VG