Fomento nº 27/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT entidade inscrita sob o CNPJ 44.185.847/0001-63

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a organização da sociedade civil Associação dos Estudantes de Campo Novo do Parecis, para apoio financeiro na realização do projeto “Ônibus Universitário”, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 002 - Departamento de Educação

Programática: 09.004.12.364.0010.20070

Elemento de Despesa: 3.3.500.00000

Fonte de Recurso; 25000000000000 Transferência a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Reduzido: 0715.

Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 002 - Departamento de Educação

Programática: 09.004.12.364.0010.20070

Elemento de Despesa: 3.3.500.00000

Fonte de Recurso; 15000000000000 Transferência a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Reduzido: 0307.

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de janeiro de 2027.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 29/2026

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação