RESOLUÇAO N° 005/2026
Dispõe sobre a aprovação do projeto do PROCAD-SUAS/2026.

O conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das suas atribuições que
lhe confere a Lei Municipal de nº 013/2001, resolve torna público:

Art.1° - Aprovar, Projeto Executivo do PROCAD SUAS - 2026, Município de Novo Santo
Antônio - MT.
Art.2° - Esta resolução entra em vigor a partir desta data.
Art-3°- Revogam-se as disposições contrárias.

Novo Santo Antônio - MT, em 25 de Setembro de 2026.

Naiohanny Aparecida Araújo Garcia
Presidente do CMAS