O Município de Castanheira - MT, por intermédio de sua agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação nº 19/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO, HANSENÓLOGO E INFECTOLOGISTA, PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM HANSENÍASE, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO, MANEJO, TRATAMENTO, ACOMPANHAMENTO E PREVENÇÃO DE INCAPACIDADES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHEIRA – MT. Após a divulgação do aviso de contratação direta e análise da proposta apresentada, a empresa A D – CENTRO DE TRATAMENTO MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.164.585/0001-27, apresentou a proposta de menor valor, sendo a única proposta recebida para o objeto. Entretanto, a empresa não apresentou, no prazo estabelecido, a documentação exigida para fins de habilitação, impossibilitando a conclusão da contratação, razão pela qual não foi declarada habilitada e não houve adjudicação/contratação do objeto em seu favor. Dessa forma, fica declarado FRACASSADO o procedimento de contratação direta, em razão da ausência de empresa habilitada para a contratação.

Castanheira - MT, 28 de setembro de 2026.

                                                             ALINE DE OLIVEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA Nº 068/2026