PORTARIAS DRH
29 de Setembro de 2026
Portaria nº 336/GP/2026 Em, 22 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Municipal Eletiva Sr.ª LEICY RANNY MEDEIRO, no cargo de CONSELHO TUTELAR, lotada na SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade de acordo com o artigo 99, em conformidade com a Lei Municipal 2143/2026 e o Processo 11164/2026.
Terá início em 02/09/2026 e término em 28/02/2027, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/03/2027.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 02/09/2026.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 22 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 337/GP/2026
Em, 23 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER –A Servidora relacionada abaixo, Elevação de Classe/Nível por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei Complementar 041/2010.
NOMES MAT ADMISSÃO CARGO CLASSE/NIVEL1.
JULIANE SOARES SANTOS DUARTE 7188 05/09/2023 PROFESSORA C/022.
NELSON LARA MELLO 4108 19/08/2014 PROFESSOR C/05
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 24 de setembro de 2026
OSMAR FRONER DE MELLOPrefeito Municipal
Portaria nº 338/GP/2026
Em, 24 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER –A Servidora relacionada abaixo, Elevação de Classe/Nível por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei Complementar 2141/2026.
NOMES MAT ADMISSÃO CARGO CLASSE/NIVEL1.
ISAIAS SOARES DA SILVA 147 17/08/1999 AGENTE DE SEGURANÇA B/102.
NELSON SOUZA PINTO FILHO 4126 11/09/2014 TECNICO EM AGROPECUARIA C/05
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 24 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLOPrefeito Municipal
Portaria nº 339/GP/2026 Em, 24 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª LIVIA APARECIDA ALVES DA CUNHA NEVES na função de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO PEDAGOGICO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 21/02/2025 a 20/02/2026 conforme autorização, no Processo 11471/2026 autorização, no acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 25/09/2026 e término em 03/10/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 04/10/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 24 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 340/GP/2026 Em, 24 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª KARYNNY AUXILIADORA PECORA na função de SUPERINTENDENTE DE ESPORTE E LAZER, lotada na SECRETARIA DE ESPORTE 20 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/01/2025 a 31/12/2025 conforme autorização, no Processo 10166/2026 autorização, no acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/10/2026 e término em 01/11/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/11/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 24 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal