PORTARIA Nº 867/2026.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	ELIENE SANDRA ALVES DE ALMEIDA LINK ZANELLA
Matrícula	3424
CPF	790.XXX.XXX-04
Cargo	ZELADOR
Secretaria	ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2ºQuinquênio	05/06/2020 A 04/06/2025

Considerando :O parecer DRH 133/2025 expedido em 10 de setembro de 2025, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir 05/10/2026 a 03/11/2026 e 60 (sessenta) dias de saldo a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal