CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026

O MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ nº 03.503.638/0001-33, por intermédio do Agente de Contratação, Sr. GILDO VIEIRA ARCANJO, torna pública a retificação do aviso e a prorrogação da sessão do Chamamento Público nº 004/2026, nos seguintes termos:

OBJETO RETIFICADO: concessão de uso de 02 (dois) espaços físicos distintos integrantes do Centro Esportivo Paulo Alves Moreira, sendo o ITEM 01 destinado ao funcionamento de ACADEMIA e o ITEM 02 destinado ao funcionamento de LANCHONETE. Os itens são independentes, admitida a participação do interessado em um ou em ambos, conforme o edital, ficando retificada a referência anterior à exploração e administração conjunta das atividades. 

CRITÉRIO DE SELEÇÃO: maior oferta de valor mensal, com julgamento separado por item e valor mínimo de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais para cada item.

JUSTIFICATIVA: necessidade de readequação da agenda da Comissão, tendo em vista a ausência de membros na data inicialmente designada, bem como de correção do aviso anteriormente divulgado, para adequar a descrição do objeto e o critério de seleção ao edital, que prevê dois itens independentes.

NOVA DATA DA SESSÃO: 21 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF), em substituição à sessão prevista para 28 de setembro de 2026, às 09h00min. Fica reaberto o prazo de apresentação das propostas e dos documentos de habilitação, com recebimento dos envelopes até a nova data e horário, observadas as condições de entrega estabelecidas no edital. LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT, Avenida Coronel Belmiro Nogueira da Silva, nº 300, Centro, CEP 78.610-000. EDITAL: disponível no sítio eletrônico oficial do Município de Ponte Branca/MT, podendo também ser consultado no Departamento de Licitações e Contratos durante o horário de expediente. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos.

Ponte Branca/MT, 25 de setembro de 2026.

GILDO VIEIRA ARCANJO

Agente de Contratação