CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, inscrita no CNPJ/MF n° 37.465.309/0001-67, com sede à Av. 20 de dezembro, n° 725, Bairro Centro, Cotriguaçu/MT, representada pelo Prefeito Municipal Sr. MOISES FERREIRA DE JESUS.

CONTRATADA: VALDIVINO MENDES DOS SANTOS inscrita no CNPJ nº 27.377.440/0001-19 endereçada em R. Gema Frozza, Número 139, Complemento ********, Cep 78.330-000, Bairro/Distrito Planalto I, Município Cotriguaçu UF MT.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS PARA REPAROS E MANUTENÇÕES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.

PROCESSO: N° 1865/2026 — Credenciamento n° 010/2026 — Inexigibilidade n° 021/2026.

VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência a partir de sua assinatura, até 11/09/2027, com termo final coincidente com o encerramento do prazo de 12 (doze) meses de vigência do Edital de Credenciamento nº 010/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

ITENS:

Item	Código	Descrição	Unidade de Medida	Valor Médio	Valor Total Médio
1	090.002.224	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSION AL TEMPORÁRIO DO TIPO PEDREIRO PA RA CONSTRUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS - CENTRO	DIARIA	344,12	724.372,60
5	090.002.310	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISS IONAL TEMPORÁRIO DO TIPO MÃO DE O BRA BRAÇAL PARA SERVIÇOS DIVERSOS - CENTRO	DIARIA	196,00	259.700,00
9	090.003.470	SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO - DO TIPO PINTOR - CENTRO	DIARIA	300,13	370.660,55
13	090.003.466	SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO - DO TIPO CARPINTEIRO - CENTRO	DIARIA	331,67	247.094,15

Cotriguaçu/MT, 28 de setembro de 2026.

MOISES FERREIRA DE JESUS

PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT