Ementa: Nomeia os membros da Comissão de Leitura e Estudos das Portarias para o ano letivo de 2027, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação de Matupá, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATUPÁ – MT, BRUNO SANTOS MENA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando o Ofício nº 293/GPPE/SME/2026, da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a nomeação da Comissão de Leitura e Estudos das Portarias para o ano letivo de 2027, com a inclusão dos(as) Diretores(as) das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Educação,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para composição da Comissão de Leitura e Estudos das Portarias para o ano letivo de 2027, constituída por representantes dos diferentes segmentos da Rede Pública Municipal de Educação, do Poder Legislativo Municipal e do Conselho Municipal de Educação:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Jozeli Cardoso Giazzoni;

Celia Pereira Bueno da Silva;

Fábio Teixeira;

Cristiane Turcatto Martins dos Reis;

Daniela Aparecida Batista Titon;

Ana Paula Liesenfeld;

Marisa Ferreira de Melo;

Alice Caroline da Silva Moreira.

 

II - Representante do Conselho Municipal de Educação – CME:

Cleonilde da Silva.

 

III - Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB:

Claudia Regina Pinto Costa.

 

IV - Representante do Poder Legislativo Municipal:

Andrea Ferdinando Varea.

 

V - Representante da Coordenação Pedagógica das Unidades Escolares:

Patrícia Juchem.

 

VI - Segmento Professor:

Luciene Alves de Jesus de Medeiros.

 

VII - Segmento Técnico Administrativo:

Nubia Raquel Regauer Maas.

 

VIII - Segmento Apoio Administrativo:

Valdirene Correia de Andrade.

 

IX - Representante do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – CDCE:

Elizangela Ferreira Barbosa.

 

X - Diretores(as) das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Educação:

Marli Scartezeni;

Noeli Silvina dos Santos Caioni;

Cleusi Hintz;

Rosimere Nunes dos Santos da Costa;

Ana Carla Clementino da Silva Cruz;

Terezinha de Oliveira;

Graciela Matias Nekel;

Ana Rosa Silva Costa;

Wesleia Patrícia Lemes dos Santos;

Marli de Andrade Souza.

 

Art. 2º A Comissão ora nomeada terá por finalidade participar dos estudos, análises, discussões e revisão das portarias e demais atos normativos necessários à organização e ao funcionamento do ano letivo de 2027, contribuindo para a construção coletiva das normas que orientarão a Rede Pública Municipal de Educação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 6102, de 17 de setembro de 2026, e as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Registre-se,

Publique-se.

Bruno Santos Mena

Prefeito de Matupá-MT