Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Ata nº.016/2026

O Conselho Municipal dos direitos do Idoso reuniu-se extraordinária, aos vinte e cinco (25) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às oito horas (8h), foi realizada reunião de forma online, por meio do aplicativo/grupo de comunicação utilizado pelo Conselho, com a participação dos membros Governamentais :José Carlos de Oliveira Mota– Secretaria Municipal de Esporte e Turismo; Jainamar Farias de Souza– Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Maria Aparecida da Silva Goncalves; representante da Secretaria de Saude Não Governamental: Fabiola Moreira de Castro representante da OAB, Luiz Felipe de Azevedo Ferreira; representante das Igrejas. Para tratar da seguinte pauta: 1. Apresentação do Plano de Ação do CMDI; 2. Discussão e análise do Plano de Ação; 3. Deliberação quanto à aprovação do Plano de Ação para o período de outubro de 2026 a setembro de 2027. Dando início à reunião, o Presidente do CMDI, José Carlos de Oliveira Mota, cumprimentou os conselheiros presentes e agradeceu a participação de todos. Em seguida, foi realizada a apresentação do Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI, com vigência de outubro de 2026 a setembro de 2027. Durante a apresentação, foram expostos os principais objetivos, eixos de atuação, ações previstas, cronograma de atividades, reuniões ordinárias, ações permanentes e mecanismos de monitoramento e avaliação previstos no Plano. Foi destacado que o Plano de Ação tem por finalidade organizar e orientar as ações do CMDI durante o período de sua vigência, fortalecendo a atuação do Conselho no acompanhamento das políticas públicas, na promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa, no incentivo à participação social e na prevenção de situações de violação de direitos. Após a apresentação, o Plano foi colocado em discussão e análise pelos conselheiros participantes da reunião online, sendo oportunizado a todos que apresentassem sugestões, questionamentos ou considerações acerca das ações propostas. Não havendo outras sugestões ou alterações, o Presidente colocou o Plano de Ação do CMDI, referente ao período de outubro de 2026 a setembro de 2027, em votação, sendo o mesmo APROVADO pelo colegiado, conforme manifestação dos conselheiros participantes da reunião online. Diante da aprovação, ficou deliberada a elaboração da respectiva Resolução do CMDI, para formalizar a aprovação do Plano de Ação, que passará a orientar as ações do Conselho durante o período de sua vigência. Registra-se que a reunião foi realizada integralmente de forma online, sendo as manifestações e a deliberação dos conselheiros registradas para fins de formalização da presente Ata. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente ata lavrada e, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Esta ATA contém duas (02) página digitada, numeradas com quarenta e quatro (44) linhas sem rasuras. Eu Claudia Mendes Barbosa, secretariei esta reunião e lavrei a presente ata, que após aprovada vai assinada por mim e pelo presidente. Claudia Mendes Barbosa ______________________________________________________

José Carlos de Oliveira Mota _____________________________________________