TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026
29 de Setembro de 2026
Apostilamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 096/2025
CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, o Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.037/0001-27.
CONTRATADA: IMPACTO ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.022.602/0001-18.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 065/2025, referente a Dispensa de licitação: 022/2025.
FUNDAMENTO: : Com base no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 001/2026, cujo objetivo é a prorrogação de prazo para mais 90 (Noventa) dias.
São José do Rio Claro-MT, 01 de outubro de 2026.
TARCISIO ANOR GARBIN
Prefeito Municipal