ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 021/2026, CORRESPONDENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026, REALIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS MINEIROS- CODEMM, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES, INCLUINDO AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS A POPULAÇÃO”. ATENDER AS DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT,. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO 39630/2026 ADESÃO 15/2026.

DO OBJETO

1.1 O presente Contrato Administrativo de Direito Público tem Adesão à Ata de Registro De Preços N°. 021/2026, Correspondente a Pregão Eletrônico Nº 016/2026, Realizado pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municipios Mineiros- Codemm, Objeto de “Registro de Preço Destinado a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução de Atividades Voltadas à Manutenção, Proteção E Conservação de Ambientes, Incluindo ações Preventivas e Corretivas, com Disponibilização de Insumos, Ferramentas e Equipamentos Adequados, Assegurando a Continuidade dos Serviços Considerados Essenciais a População”. Atender as Demanda das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Saúde do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, Mediante a Incorporação do Item.Conforme Especificado no Termo de Referência 82/2026, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas, Processo Administrativo Nº 39630/2026 Adesão 15/2026.

1.2. Fazem parte integrante do presente Termo de Contrato e a ele se vinculam, independentemente de transcrição:

1.2. Ata de Registro de Preços N°. 21/2026,

1.2.1 Pregão Eletrônico nº 016/2026, realizado pelo CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS MINEIROS- CODEMM

1.2.2 ETP

1.2.3 O Termo de Referência;

1.2.4 A Proposta do contratado;

1.2.5 Eventuais anexos dos documentos supracitados.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

ITEM	APLIC	DESCRIÇÃO	UNID.	QTD	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
LOTE 01- MANEJO DE POMBOS, CONTROLE DE PRAGAS E LIMPEZA DE FORRO
01	239830-3	Manejo de pombos: Instalação de tela anti-pássaro de polietileno malha 1 cm x 1 cm, incluindo o fornecimento de material e mão de obra.	M² (Cód.: 1074)	6.500	R$ 142,00	R$ 923.000,00
02	00068971	Serviço especializado de limpeza e higienização de forro, com garantia de 3 meses, incluindo material e mão de obra.	M² (Cód.: 1074)	145.714	R$ 6,11	R$ 890.312,54
03	346310-9	Serviço de dedetização, desratização e descupinização em áreas internas e externas com garantia de 3 meses incluindo material e mão de obra.	M² (Cód.: 1074)	534.287	R$ 1,19	R$ 635.801,53
VALOR TOTAL DO LOTE 01			R$ 2.449.114,07
LOTE 02- SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D’ ÁGUA
04	00055065	Serviço especializado de limpeza e desinfecção de caixa d’ água até 1.000L.	UND (Cód.: 1)	250	R$ 152,00	R$ 38.000,00
05	00055065	Serviço especializado de limpeza e desinfecção de caixa d’ água de 2.000 até 5.000L	UND (Cód.: 1)	120	R$ 332,00	R$ 39.840,00
06	00055065	Serviço especializado de limpeza e desinfecção de caixa d’ água de 10.000L até 30.000L.	UND (Cód.: 1)	70	R$ 399,00	R$ 27.930,00
VALOR TOTAL DO LOTE 02			R$ 105.770,00
VALOR TOTAL GERAL: R$ 2.554.884,07

DA VIGENCIA CONTRATUAL

2.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis na forma da lei.

DA PUBLICAÇÃO (art. 94 da Lei Federal nº 14.133, de 2021)

23.1 O presente contrato e todas as suas alterações e/ou aditamentos deverão ser divulgados no sítio eletrônico oficial do Município de Nossa Senhora do Livramento AMM/MT DOC/TCE e IOMAT e mantidos à disposição do público,na forma do art.91 da Lei n.º14.133/2021.

Nossa Senhora do Livramento 28 de Setembro de 2026

CONTRATANTE:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA:

EMPRESA QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA