AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2026

Dispensa de licitação conforme art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21

Torna-se Público que a Câmara Municipal de Colniza - MT, com sede Avenida do Contorno nº 158, Centro, Colniza MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.252.523/0001-86, devidamente representado pela Comissão de Contratação nomeados através da Portaria nº 007/2026, realizará a presente dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis, para obter propostas de eventuais interessados, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa, e as exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos:

Objeto:	Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução de serviços de comunicação visual, compreendendo a instalação de insulfilmes e adesivos, identificação e reforma de elementos da fachada, bem como confecção e instalação de letreiros, produção de fotografias e confecção de molduras, destinados à identificação, organização e composição visual dos espaços da Câmara Municipal de Colniza/MT.
Critério de Julgamento:	Menor Valor global
Unidade Gestora:	Câmara Municipal de Colniza MT
Data limite para apresentação da proposta:	ATÉ O DIA 01/10/2026 ÀS 13:00 HORAS
Referência do Horário:	Todas as referências de tempo observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO:	licitacaocmccolniza@gmail.com
Preferência ME/EPP (art.49, inc. V da LC nº 123/06)	Não

 

Colniza - MT, 28 de setembro de 2026.

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Poliana Cristina Guizzardi

Agente de contratação/Pregoeira