TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2026
29 de Setembro de 2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA MT.
DETENTORA DO CONTRATO: HR CONSTRUÇÕES LTDA, CPNJ nº: 07.XXX.XXX/0001-18, que totalizou o valor de R$ 1.440.515,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e quinze reais)
PERÍODO/PRAZO: Vigência de 08 (oito) meses a contar da ordem de serviço.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.
Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 07/2026 em consonância com a justificativa apresentada pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo Administrativo nº 45/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações.
Ribeirão Cascalheira – MT, 28 de setembro 2026
––––––––––––––––––––––––––––––– ELZA DIVINA BORGES GOMES PREFEITA MUNICIPAL