AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026

O Município de Lambari D’Oeste/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a Chamada Pública nº 01/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026.

Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 30/09/2026 a 20/10/2026, até as 09h00min (horário local), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste/MT, situado na Rua Cidrolândia, nº 300-N, Centro, Lambari D’Oeste/MT.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.lambaridoeste.mt.gov.br e no Setor de Licitações, durante o horário de expediente, das 07:00 às 13:00 horas. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@lambaridoeste.mt.gov.br.

Lambari D’Oeste/MT, 28 de setembro de 2026.

Edimar Aparecido dos Santos 

Presidente da Comissão de Contratação