Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 17/2026, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Comissão de Contratação, homologo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objeto do Processo Licitatório é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERMANENTES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO MUNDO/MT, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Novo Mundo – MT, em 28 de setembro de 2026.

Casciano Martins Reis

Prefeito Municipal