PORTARIA Nº 048/2026 DE 25/09/2026

PAULO SÉRGIO BEZERRA, Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Biênio 2025/2026, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;

Considerando os termos do que dispõe o inciso XVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil c/c art. 38 da Lei Municipal nº 1.328/2011;

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de gozo de férias ao servidor FERNANDO OLIVEIRA LEMOS DA ROSA, lotado no cargo comissionado de Ouvidor, desta Casa de Leis, referente ao lapso remanescente atinente ao período aquisitivo de fevereiro/2025 a fevereiro/2026), a ser fruído nos dias 28 de setembro a 07 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Paulo Sérgio Bezerra

Presidente Biênio 2025/2026

Registre-se e Publique-se:

Antoninho Vardelei Câmera

1º Secretário

Biênio 2025/2026