EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito Municipal de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, Sr. José Guedes de Souza, invocando o princípio da transparência e da publicidade que regem a administração pública, amparado no artigo 48 e no seu Parágrafo único da Lei Complementar N°101/2000; torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 23/10/2026, com início às 09h:30min (manhã) com o objeto de apresentação o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2026, Relatório Resumido de Execução Orçamentário (RREO) 3º e 4º bimestre de 2026. O local de realização será o plenário da Câmara Municipal de Rondolândia.

Atendendo aos princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público para participar desta audiência.

Atenciosamente,

José Guedes de Souza

Prefeito Municipal

Rondolândia-MT, 28 de Setembro de 2026.