Portaria nº 393/2016 de 06 de Setembro de 2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal nº 020/2005.

RESOLVE;

Art. 1º - Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal Sra. CLEUZA FERREIRA COSTA SILVEIRA, matricula 000392, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE LAZER/ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR VALDEMIRO NUNES ARAUJO.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO DA LICENÇA
27/02/2010 A 25/02/2015	01/09/2016 A 29/11/2016

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Setembro de 2016.

GASPAR DOMINGOS LAZARI

Prefeito Municipal