“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 137/2026”.

ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Conquista D’Oeste, e ainda,

Considerando o requerimento protocolado pela servidora sob o nº 2773/2026, solicitando a alteração do segundo período de usufruto das férias.

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da portaria nº 137/2026, da seguinte forma:

Onde se lê:

“[...]

Cargo	Servidor	Secretaria	Período de Abono Pecuniário	Período de Gozo	Período Aquisitivo
Trabalhador de Serviços Gerais	Marineze Araújo	SMS	22/06/2026 A 01/07/2026	01 a 10/06/2026 A 20 a 29/01/2027	31/05/2025 A 30/05/2026

[...].”

Leia - se:

“[...]

Cargo	Servidor	Secretaria	Período de Abono Pecuniário	Período de Gozo	Período Aquisitivo
Trabalhador de Serviços Gerais	Marineze Araújo	SMS	22/06/2026 A 01/07/2026	01 a 10/06/2026 A 21 a 30/10/2026	31/05/2025 A 30/05/2026

[...].”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 28 de setembro de 2026.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal