DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	0408 /2026	DATA:	30/06/2026
UNIDADE GESTORA:	SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS.
CONTRATADO:	BR PAVING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF:	15.264.721/0001-86	VALOR:	R$ 3.499.998,95
VIGÊNCIA:	30/06/2026 A 06/02/2027.
OBJETO:	O objeto deste instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT, COM EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, ART E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0080-2026/SINFRA.

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) THAYNA DINIZ SILVA ENGENHARIA, Representante: Arthur Uhlick costa Fiscal do Contrato 0408 /2026, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 30 DE JUNHO DE 2026.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal