“Dispõe sobre aprovação da Retificação do Plano de Providências da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São José do Povo/ Mato Grosso-CMAS, no uso de suas atribuições e conferidas pela Lei nº 953/2024 de 27 de maio de 2024.

Considerando sua função de acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão, em uma reunião realizada no dia 28 de setembro de 2026 às 15:00hs, com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), onde foi lavrada a Ata -011/2026.

Resolve:

Art. 1º Aprovar a Retificação do Plano de Providências da Secretaria Municipal de Assistência Social, na integra.

Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Juliana da Silva dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social