PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO – MT, por intermédio de sua Pregoeira – Agente de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 145/2026, torna público aos interessados e à sociedade em geral a REABERTURA da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 (Processo Administrativo nº 033/2026), cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção civil, ferramentas, ferragens e insumos correlatos para atender as necessidades das Secretarias do Município.

A nova data para a realização da sessão pública de abertura das propostas fica designada para o dia 15/10/2026, às 09h30min (horário oficial de Brasília/DF).

Motivação: Conclusão da instrução processual, análise técnica e julgamento da Impugnação interposta ao Edital, com a consequente publicação do Edital Retificado.

Fundamentação Legal: Art. 55, § 1º, e Art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021, garantindo-se a reabertura do prazo legal para a formulação das propostas.

Divulgação: A decisão quanto à Impugnação, o Edital Retificado e demais anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial do Município de Dom Aquino – MT (www.domaquino.mt.gov.br), no Diário Oficial e na plataforma eletrônica de disputas (Licitanet).

Dom Aquino – MT, 28 de setembro de 2026.

WANUSA SOARES ALVES

Agente de Contratação / Pregoeira