Portaria nº 394/2016 de 06 de Setembro de 2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal nº 020/2005.

RESOLVE;

Art. 1º - Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal Sra. SIRLETE GOMES CRUZ, matricula 000284, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/MANUT INFRAESTRUTURA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE LAZER/ESCOLA MUNICIPAL VILA TAPIRAGUAIA.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO DA LICENÇA
28/02/2005 A 26/02/2010	01/09/2016 A 29/11/2016

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Setembro de 2016.

GASPAR DOMINGOS LAZARI

Prefeito Municipal