A Prefeitura Municipal de Indiavaí – MT, inscrita no CNPJ: 03.239.027/0001-20, sediada na Rua Getúlio Vargas, 650, Indiavaí – MT, comunica as pessoas interessadas, que o Processo de Licitação denominado Concorrência Pública nº. 02/2026, foi INTEGRALMENTE ANULADO pelo Exmo. Prefeito Municipal – Sr. Sidney Marques Lopes, em 25/09/2026. 

A decisão anulatória em questão está sustentada por Notícia de Irregularidade provocada por licitante e apresentada pelo Agente de Contratação responsável, por Parecer da Unidade Central de Controle Interno, por Parecer Jurídico e por outros fundamentos inerentes e necessários, como o dever de observância de princípios aplicáveis à espécie.

Em sua integralidade, a decisão pode ser solicitada ao agente de contratação por meio do e-mail: pmindiavailicitacao@gmail.com, além de já restar disponível no Sistema Licitanet, no mesmo endereço da licitação em referência.

Nos termos do art. 165, I, ‘d’, ficam as licitantes intimadas para que, querendo, interponham recursos administrativo.

Indiavaí – MT, 28 de setembro de 2026.

Cleber Pereira dos Santos

Agente de Contratação