Resolução Nº 009/2026/CMDCA Nova Brasilândia, 28 de setembro de 2026

“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para realização do DIA DAS CRIANÇAS do Município de Nova Brasilândia-MT”.

O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE NOVA BRASILÂNDIA/MT – CMDCA, representado neste ato pela sua Presidente, no uso de suas legais atribuições e, em cumprimento a Lei Federal nº 8.069/90, de acordo com a Assembleia Extraordinária no dia 25 de setembro de 2026, ás 13:00 horas na secretaria municipal de assistência social.

Resolve:

Art. 1º - Aprovar o Plano de ação para realização do DIA DAS CRIANÇAS.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.

Art. 3 – Revogam-se disposição em contrário.

Registra-se, Cumpra-se.

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Alessandra Marques da Silva

Presidente do CMDCA

Nova Brasilândia – MT